O tribunal da Inquisição
IGREJA E ESTADO
O cristianismo foi o primeiro sistema religioso a defender a legítima separação entre a Igreja e o Estado e a liberdade de consciência. A Igreja, repetidas vezes, criticou a intromissão das autoridades na vida religiosa. Foram muitos os mártires até que, em 313, o imperador Constantino declarasse a liberdade religiosa no Império Romano. Deste modo, o cristianismo consagrou a liberdade de consciência e a dualidade entre religião e política, entre Igreja e Estado.
Infelizmente, com a liberdade e com o crescimento numérico, alterou-se o comportamento cristão, retornando ao antigo espírito romano onde o imperador, para garantir a unidade do Império, exigia a unidade religiosa.
A legislação foi alterada em 380, com o Edito de Tessalônica: toda a população ficou obrigada a professar o cristianismo e, em 386, na Espanha, houve a primeira condenação à morte por motivos doutrinais.
No campo doutrinal, Agostinho ensina que o bem da verdade e da unidade é mais importante do que o da liberdade, e aceita obrigar o herege à sã doutrina.
O imperador Justiniano, em 529, obrigou que todos os súditos do Império se fizessem cristãos, sob pena de perderem os bens e os direitos civis. Desaparece, dessa maneira, a antiga mansidão cristã e passa-se a igualar unidade religiosa com unidade política. Assim, heresia é subversão, crime contra a unidade do Estado.
A CRISTANDADE MEDIEVAL
O conceito da primazia da verdade e da unidade sobre a liberdade acabou triunfando e a antiga Igreja perseguida torna-se perseguidora.
A teologia caminha em duas direções:
a) ninguém pode ser obrigado a crer;
b) ninguém tem a liberdade de se desviar da verdadeira fé ou perdê-la. Santo Tomás afirma que, se quem falsifica moeda deve ser morto, muito mais o deve quem falsifica a fé. A Igreja deve ter paciência, admoestar o herege mas, se ele continuar no erro, deve ser entregue às autoridades a fim de que seja exterminado pela morte.
Os bispos eram os responsáveis naturais pela defesa da fé e denúncia dos hereges. Como nem sempre eram muito zelosos, são criados tribunais de caça e julgamento de hereges: nascia a Inquisição.
O Papa Alexandre III (1159-1181) estendeu a toda a Igreja o Direito Canônico, que determinava a intervenção ativa diante do desvio da fé. Fala-se agora em guerra contra os hereges, cruzada contra os infiéis, especialmente contra os cátaros no sul da França. Em 1209, foi atacada a cidade de Béziers e 7 mil pessoas são queimadas vivas dentro de uma igreja.
A legislação torna-se sempre mais dura e o papa Lúcio III, em 1184, estabelece o direito penal a ser aplicado contra os hereges. Todos, autoridades e leigos, estão obrigados a denunciar os hereges sob pena de perderem os bens. Por que essa mudança? É que sempre mais se misturam os interesses do Estado com os da Igreja, e papas e reis estão empenhados na unidade da fé para garantir a unidade política.
A unidade religiosa é confundida com o bem comum e os reis são os mais ativos na caça aos hereges, que lhes pareciam uma ameaça à ordem interna. Os castigos cruéis provém mais dos príncipes do que dos papas.
PENA DE MORTE
 Tribunal de Inquisição - Torquemada |
Em 1199, o papa Inocêncio III qualifica a heresia de crime de lesa majestade (crime contra o rei, o Estado, traição). Como para esses crimes o Estado aplicava a pena de morte, defende-se a mesma pena para os hereges que não quisessem se emendar.
O IV Concílio de Latrão (1215) elevou este princípio à doutrina para toda a Igreja, ordenou que os hereges fossem caçados em todos os lugares, não se arrependendo tivessem os bens confiscados e entregues ao Estado para a pena devida (serem queimados). Seus herdeiros também sofriam o confisco dos bens e o exílio.
Frederico II, imperador alemão, foi um dos grandes entusiastas da Inquisição, pois dela gostava de se servir para assassinar todos os adversários políticos. Isso aconteceu em todos os lugares, especialmente na Espanha, onde o Tribunal da Inquisição foi confiado aos reis que o manipularam para a eliminação de opositores, judeus e muçulmanos.
INQUISIÇÃO ENTREGUE AOS MONGES
Como bispos e príncipes nem sempre fossem zelosos e persistentes na caça aos hereges, em 1232 o papa Gregório IX entregou o Tribunal às novas Ordens mendicantes, especialmente aos dominicanos. Os Inquisidores realizam um trabalho realmente “científico”, elaborando Diretórios e Manuais para os processos. A máquina funcionava na França, Itália, Alemanha, Países Baixos, Espanha. O papa Inocêncio IV chegou a admitir o uso da tortura nos tribunais (1252).
AS VÍTIMAS
Inicialmente o objeto da Inquisição era apenas a heresia, abundante na época: cátaros, albigenses, valdenses, passaginos, josefinos, esperonistas, arnaldistas, luciferianos, begardos, etc. Também era suspeito de heresia quem conversava com um herege. Com o tempo, alarga-se o campo inquisitorial, incluindo quem praticasse sortilégio, bruxaria, necromancia, feitiçaria, adivinhação, usura, incesto, sodomia, blasfêmia. O Tribunal de Igreja tornou-se a imagem de uma sociedade totalitária que não admitia o diferente.
O Manual ensinava ao Inquisidor 50 maneiras de que o demônio se servia para impedir o ato sexual, provocar impotência ou aborto.
As mulheres foram as grandes sofredoras. Entre 1627 e 1630, quase todas as parteiras de Colônia (Alemanha) foram eliminadas. As “bruxas” (geralmente mulheres de má aparência) eram culpadas de todos os males da sociedade européia. Isso foi longe: ainda em 1721, em Freising, na Alemanha, a sala das torturas era incensada, celebrava-se a missa pelo bom sucesso do trabalho e se abençoavam os instrumentos de tortura. Isso vale para católicos e protestantes, pois todas as Igrejas da Reforma (protestantes, anglicanos e calvinistas) admitiram o uso da Inquisição.
O PROCESSO INQUISITORIAL
Após a composição do Tribunal, o Inquisidor proferia um sermão exortando todos à conversão e à colaboração. Seguia-se o Edito de Graça: os que se apresentassem num prazo de 15 a 30 dias recebiam a penitência com a absolvição.
Expirado o prazo, era publicado o Edito de Fé: todos eram intimados à denúncia e os denunciados eram caçados e presos e sujeitos ao processo. A habilidade do Inquisidor fazia o réu entrar em contradição, pedir perdão, reconhecer o erro. Não se descobrindo culpas, o réu era absolvido. Havendo indícios de culpa passava pelo cárcere ou pela tortura.
A lei eclesiástica admitia a tortura, mas não por mais de meia hora e que não se quebrasse nenhum osso. Os meios de tortura eram os mesmos dos tribunais civis da época, todos horrorosos.
O réu arrependido, chegando-se à conclusão do processo, recebia penitência e era sujeito a humilhações. Se caísse novamente na heresia, a pena de morte estava garantida. Se o réu confessasse o erro, mas sem arrependimento, era colocado por meses em cárcere severo. Se mesmo assim persistisse no erro, morte pela fogueira.
As sentenças eram publicadas de forma solene: uma grande procissão, acompanhada pela multidão, levava os acusados à igreja onde eram lidas as sentenças. No pátio, erguia-se a fogueira onde eram queimados os hereges impenitentes. Normalmente a multidão gostava de assistir a esse espetáculo macabro, quer por ver o falso triunfo da verdade, que porque a cultura era mesmo cruel.
A Igreja, teoricamente, não aboliu a Inquisição, mas, no século XVIII, quando os Estados europeus a aboliram, a Igreja não teve mais meios de executar suas sentenças. A última execução de herege que se conhece foi na Espanha, em 1826.
Podemos entender o mundo em que surgiu e progrediu a Inquisição, mas nunca justificá-la. Ela é um atentado ao Senhor misericordioso e paciente, um atentado à dignidade humana, um atentado às convicções religiosas das pessoas, como se os hereges estivessem na heresia por divertimento. Não se pode anunciar o Salvador que morre pelos inimigos torturando, prendendo, matando.
Pe. José A. Besen
PARA REFLETIR:
1.º Como a Igreja, antes perseguida, passou a ser perseguidora?
2.º Quais as dificuldades criadas após a união da Igreja com o Estado?
3.º Quais eram as vítimas e como acontecia o processo inquisitorial?
4.º Por que o Evangelho foi deixado de lado na Inquisição?
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